Aviso legal
Última atualização: 28 de setembro de 2026
1. Identificação do prestador
Em cumprimento do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, informa-se que o website ITSERVICES (https://www.itservices.pt) e a marca ITSERVICES são propriedade e responsabilidade de:
ITPOINT, Tecnologia e Marketing, Unipessoal Lda.
Sede: Rua Conde Alto Mearim, 1133, Sala 58, 4450-036 Matosinhos
NIPC: 516275542
Capital social: €1.000
Matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto sob o mesmo número
Email: info@itservices.pt · Telefone: +351 220 600 840
2. Âmbito
O website tem por finalidade apresentar os serviços de tecnologias de informação prestados sob a marca ITSERVICES e permitir a empresas e profissionais pedir informações, diagnósticos e propostas. Os serviços destinam-se a empresas, entidades públicas e profissionais no exercício da sua atividade.
A informação publicada tem carácter geral e não constitui proposta contratual. As condições de cada serviço são definidas em proposta escrita e no respetivo contrato.
3. Propriedade intelectual
Os textos, imagens, logótipos, grafismo e código deste website são propriedade da ITPOINT, Tecnologia e Marketing, Unipessoal Lda. ou de terceiros que autorizaram a sua utilização. As marcas de fabricantes referidas pertencem aos respetivos titulares e são mencionadas apenas a título informativo. É proibida a reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia e escrita.
4. Responsabilidade
Procuramos manter a informação correta e atualizada, mas não garantimos a ausência de erros ou interrupções. Não somos responsáveis pelo conteúdo de websites de terceiros para os quais existam ligações.
5. Resolução de litígios
Em caso de litígio, o utilizador pode apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico. Aplica-se a lei portuguesa, sendo competente o foro da comarca do Porto, salvo disposição legal imperativa em contrário.